Presidente da Câmara diz que fala de Barbosa foi desrespeitosa

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (20), por meio de sua assessoria, que a crítica do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, à atuação do Congresso foi “desrespeitosa” e “não contribui para a harmonia” entre os Poderes.

Em uma palestra para estudantes universitários, o presidente do STF afirmou que os partidos políticos são de “mentirinha” e que o Congresso Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

‘Nós temos partidos de mentirinha’, diz Barbosa em crítica ao Congresso
Em nota, STF diz que Barbosa não teve intenção de criticar Legislativo

Alan Marques/Folhapress

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara

Eduardo Alves, no entanto, afirmou que a fala não vai ampliar os contornos de crise que vem pautando a relação entre Judiciário e Legislativo nos últimos meses. O presidente da Câmara passa a semana em viagem oficial aos Estados Unidos.

“Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever Supremo de observar. E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tencionar o relacionamento entre os Poderes”, afirmou o deputado.

Segundo o deputado, a democracia exige partidos políticos fortes e atuantes para a sustentação de um país justo.

“O Parlamento e os partidos políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático”, disse.

E completou: “Tenho consciência que esse é o verdadeiro sentimento do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo”.

Em nota divulgada no fim da tarde, o STF negou que o ministro quis fazer críticas ao Congresso. O texto afirma que a fala de Barbosa foi um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico” e “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.

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Em Pernambuco, Dilma faz agrados em reduto eleitoral de Campos

A presidente Dilma Rousseff desembarca nesta segunda-feira em Recife, reduto eleitoral do presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu potencial adversário na disputa eleitoral de 2014.

A previsão é de que a presidente chegue no fim da manhã ao Recife para participar às 11h30 de cerimônia alusiva à primeira viagem do navio petroleiro “Zumbi dos Palmares”, da Transpetro. Às 13h30 a presidente almoça com trabalhadores do setor da construção naval e marítimo.

À tarde, às 15h30, ela participa do primeiro evento-teste de futebol da Arena Pernambuco, o último estádio a ser entregue para a Copa das Confederações, que começa em junho. O jogo será entre operários que participaram da construção da estádio. Dilma retorna a Brasília no começo da noite.

A visita da presidente a Pernambuco ocorre também sob a ameaça de manifestação de produtores rurais e pecuaristas da região Nordeste, contrários ao veto presidencial a uma subvenção a produtores de cana da região, aprovada pelo Congresso Nacional no último mês.

Apesar de o governo ter anunciado o benefício aos produtores na última semana, está mantida a previsão de mobilização do setor durante a visita da presidente, segundo representantes das entidades envolvidas.

Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira a medida provisória (MP 615/13), editada para conceder o incentivo no valor de R$ 12 por tonelada de cana a pequenos e médios produtores de cana de açúcar e etanol afetados pela estiagem na safra 2011/2012, com um limite de dez mil toneladas por produtor.

O texto publicado no “Diário Oficial da União” fixa subsídio no valor de R$ 0,20 por litro de álcool a produtores de etanol do Nordeste, cuja produção seja destinada ao mercado interno.

Também será subsidiado o financiamento para a estocagem de álcool combustível “e para a renovação e implantação de novos canaviais, com os objetivos de reduzir a volatilidade de preços e contribuir para a estabilidade da oferta de álcool”, diz a MP.

A equalização de taxas que a União terá que fazer para cobrir o subsídio junto às instituições financeiras que liberarem o benefício será regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

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Em protesto de SP, maioria não tem partido, diz Datafolha

Em São Paulo, 65 mil pessoas se reuniram no largo da Batata, zona oeste, para participar do protesto contra o aumento da tarifa do transporte. Desses, 84% não têm preferência partidária, de acordo com o Datafolha.

Gritando frases como “O povo unido não precisa de partido” e “Sem partido, sem partido” os manifestantes se reuniram de forma pacífica.

Ao contrário do protesto anterior, na quinta-feira, em que houve mais de 200 feridos –15 jornalistas, 7 da Folha–, dessa vez não houve confrontos, prisões ou registros de casos de vandalismo na maior parte do percurso.

A Polícia Militar acompanhou à distância e se limitou à revista de manifestantes.

O tom pacífico só foi quebrado por volta das 21h30, quando um grupo que se dirigiu ao Palácio dos Bandeirantes forçou a entrada na sede do governo paulista e foi rechaçado pela polícia. O portão chegou a ser derrubado.

De acordo com o Datafolha, 71% dos presentes participaram ontem pela primeira vez do protesto.

Editoria de Arte/Folhapress

A maioria tem entre 26 e 35 anos e 81% se informaram do ato pelo Facebook. No total, 85% dos presentes buscaram informações pela internet.

Os manifestantes saíram em marcha pela avenida Faria Lima. O Movimento Passe Livre decidiu dividir a passeata em dois grupos. Uma parte seguiu pela Rebouças, até a marginal Pinheiros. O restante ocupou a Faria Lima.

No caminho, os manifestantes chamavam a população para participar. Nas janelas dos prédios, as pessoas colocaram lençóis e toalhas brancas em apoio à passeata.

“Não vim brincar, vim protestar”, disse a aposentada Marita Ferreira, 82, que fez questão de participar.

Durante o percurso, os manifestantes pediam para que as bandeiras de partidos políticos fossem guardadas.

Os dois grupos se encontraram na ponte Octavio Frias de Oliveira. Enquanto isso, um terceiro grupo fechou a Paulista, nos dois sentidos, também de forma pacífica. O trânsito foi interrompido.

Na avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, um grupo se sentou no meio da via, gritando palavras de ordem. Os PMs que acompanhavam a manifestação também decidiram se sentar e foram aplaudidos.

MULTIDÃO

O protesto em São Paulo reuniu o maior número de participantes desde o movimento dos caras-pintadas pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 25 de agosto de 1992.

Naquela ocasião, a PM calculou em 350 mil os manifestantes que se reuniram no Masp, na avenida Paulista.

Houve concentrações maiores, mas sem o caráter de protesto, como a Marcha para Jesus, em 2010, que segundo a PM reuniu 2 milhões de pessoas, e a Parada Gay de 2005, que juntou 1,8 milhão.